DANO MORAL NO TRABALHO: A EMPRESA PODE PEDIR INDENIZAÇÃO AO EMPREGADO?

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Publicada em 08 de Agosto de 2024

Quem geralmente procura a Justiça por danos morais no trabalho é o empregado, né? Mas você sabia que a situação pode ser inversa?

Antes de responder à pergunta, precisamos entender que:

Dano moral é quando uma ação ou omissão de alguém atinge a honra ou a dignidade de uma pessoa, causando dor ou sofrimento físico, emocional ou psicológico.

Quando uma situação assim ocorre no ambiente de trabalho, a pessoa que se sente atingida pode entrar com pedido de indenização na Justiça Trabalhista.

RESPONDENDO À PERGUNTA:

Embora as ações de dano moral no trabalho sejam comumente ajuizadas pelos trabalhadores, quem emprega também pode entrar com ação de indenização por danos morais contra o empregado.

QUANDO A EMPRESA PODE PEDIR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO EMPREGADO?

Listamos abaixo algumas situações em que isso pode ocorrer:

Ofensas Diretas
Difamação
Concorrencia Desleal
Condutas ilícitas
Comportamento inapropriado

POR QUE É IMPORTANTE FALAR SOBRE DANO MORAL NO TRABALHO?

Reconhecer a dor
Prevenção
Justiça

ATENÇÃO!

É importante ressaltar que a simples ocorrência dessas situações não garante direito à compensação. A Justiça do Trabalho analisa cada caso individualmente para determinar se há ou não motivo para indenização.

Fonte: Notícias do TST.
Fonte da publicação: ITC NET

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