Proposta do TCU para a alíquota da CBS deve chegar ao Senado até 30 de outubro, diz consultoria

Publicada em 28 de Outubro de 2026

Segundo a ITC Consultoria, em publicação de 28/10/2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve entregar ao Senado, até 30 de outubro, a sua proposta de alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos tributos da reforma tributária sobre o consumo. Para a consultoria, essa etapa marca o começo da aplicação concreta das novas cobranças. A informação ainda não foi confirmada em fonte oficial, como o TCU ou o Senado.

Trata-se de uma proposta, e não de um percentual já definido. Até que um número oficial seja divulgado, qualquer percentual em circulação deve ser lido como estimativa.

A alíquota entra na formação de preços, nas projeções de custos e na parametrização dos sistemas fiscais. Por isso, o percentual interessa a empresas que vendem produtos ou prestam serviços, embora o efeito varie conforme a atividade e o regime tributário de cada uma. Enquanto a proposta não for conhecida, é mais prudente não alterar tabelas de preços, contratos de longo prazo ou cadastros com base em percentuais não confirmados. Depois da divulgação, vale simular cenários com os números oficiais, com apoio do contador quando o impacto depender das particularidades do negócio.

Texto elaborado por: Artecon Artes Contábeis

Fonte: ITC Consultoria

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Imagem ilustrativa gerada por IA.

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